Consultoria Online - Perguntas e Respostas

Pergunta:

Boa tarde! Qual o procedimento para arrematação de imóvel em leilão em 2ª praça, por co-proprietário, considerando 2 hipóteses: 1-Houve arrematante, como exercer o direito de preferência? 2- Não houve arrematação e o co-proprietário quer arrematar pelo lance mínimo. Qual o momento, como proceder? É necessário advogado? Obrigada.

Monica Souza
— de São Paulo, em 06/09/2017 18:59:03
Pergunta:

Bom dia, tenho uma dúvida sobre a possibilidade de restituição sobre o valor pago no ITBI. Adquiri um apartamento pelo valor de R$138.000,00, o cálculo feito pela prefeitura na emissão da guia foi sobre o valor venal de R$168.000,00, a guia já foi paga, eu posso solicitar posteriormente que o cálculo seja feito sobre o valor efetivo pago, pedindo restituição dessa diferença?

Julio Lopes
— de Bauru/SP, em 06/09/2017 12:48:45
Pergunta:

Olá Estou pagando as parcelas do empréstimo com imóvel em garantia, em juizo, o banco se recusou a fazer qualquer negociação e fez o leilao do apto sem considerar estes depósitos. O apto foi vendido no leilao apesar da liminar de suspensaao de lavratura da carta de arrematação. O que devo fazer para conseguir que o banco negocie comigo?

Fernanda Pureza
— de Sao Paulo capital, em 05/09/2017 15:52:05
Pergunta:

Bom Dia! Meu pai possui um imovel e ao tentar realizar a venda do mesmo foi constadada uma certidão positiva de debitos do imovel. Como faço para saber qual a real pendencia do imovel? meu pai possui processos judiciais, gostaria de saber detalhadamente se o imovel esta com restrição por conta de iptu em aberto ou penhora. como faço para pegar um documento detalhado que explique o porque da restrição?

ANDREA
— de Bahia, em 05/09/2017 14:18:46
Pergunta:

Boa noite, comprei um LOTE de leilão onde no edital vinha dizendo " lote com benfeitoria sendo de responsabilidade do comprador registro perante a prefeitura" Existe nesse lote uma casa feita pela pessoa que ali reside , tentei várias propostas para essa pessoa sair mais não obtive êxito,vou entrar com uma ação de retomada do bem, mesmo contendo no edital que avia uma benfeitoria ali eu posso perder esse bem que adiquiri? Ou sou obrigado a indenizar o antigo proprietário sendo que cumprir todos pré requisitos do edital? Att: Igor Riter

Igor
— de CAMPOS DOS GOYTACAZES Rj, em 05/09/2017 00:34:53
Pergunta:

Tenho uma execução de verba condominial na qual possuo justiça gratuita, quero fazer acordo com o condomínio, mas o advogado do condomínio incluiu nos cálculos os honorários em 20% e as custas processuais, sob o argumento que a obrigatoriedade de pagar tais taxas decorre do estatuto do condomínio, gostaria de saber se realmente sou obrigada a realizar o pagamento da dívida acrescida de custas processuais e honorários, tendo em vista que tenho benefício da justiça gratuita! Ademais entendo que os custos da contratação de assessoria jurídica, já estão embutidos na mensalidade do condomínio, desta forma, teoricamente eu já pago os serviços do advogado. Se não há a obrigatoriedade de pagar, qual a fundamentação jurídica ?

Carolyne S. Fiochi
— de são carlos-sp, em 04/09/2017 20:37:19
Pergunta:

Boa tarde,participei de um leilão realizado pela caixa econômica Federal dei o lance e arrematei o imóvel ja fiz o depósito e primeira parte do pagamento e já estava tudo certo iria despositar o restante no dia seguinte ai o leiloeiro da caixa econômica me ligou dizendo que o leilão foi cancelado por parte da caixa porque corre um processo judicial da casa mas a caixa econômica não informou nada que havia processo sobre este imovel antes da realização do leilão pois li o edital e nada constava sobre processo a respeito desse imóvel,gostaria de saber se posso mover um processo contra a caixa econômica?

Cris
— de SC, em 04/09/2017 19:36:22
Pergunta:

Boa tarde, minha mãe adquiriu um terreno em um loteamento em Cabo Frio há, mais ou menos, 30 anos atrás. Achei uma parte da dos documentos e diversos recibos de pagamento das prestações. Pesquisei a matricula do imóvel e vi que consta uma divida de iptu, que já era previsível. A questão é que o terreno ainda está no nome do antigo proprietário, que certamente já faleceu. Como posso dar inicio ao processo de regularização e passar o terreno pro nome de minha mãe?

BRUNO GUIMARÃES MOREIRA
— de Rio de Janeiro, em 04/09/2017 16:04:12
Pergunta:

Boa tarde, Estou com uma Cliente que Comprei um terreno situado na cidade de Frco Morato-cep 07945-000, Rua Quatorze nº 80 Gostaria de saber se este terreno estava em condicóes legais p venda pois a dona foi feito um contrato de Compra e Venda autenticada em cartorio, e depois de 3 anos q estou construindo apareceu uma imobiliaria dizendo que é a dona, portanto gostaria de saber ok vcs podem me orientar. Grata

Gisleide
— de Sao Paulo, em 03/09/2017 20:14:31
Pergunta:

Eu e minha mãe entramos na justiça para conseguir vender um imóvel que temos junto com dois (netos) e sobrinhos que se negavam em concordar com a venda,imóvel este que só eu cuido.Na justiça ganhei o direito de vender o imóvel.Porem o mesmo vai ser avaliado por um perito,que sabemos normalmente avaliam num valor muito baixo do mercado.Sou obrigada a vender pelo valor avaliado e em leilão?

arlete ortega
— de sao paulo, em 31/08/2017 19:53:51
Pergunta:

Solicito de informações como proceder em uma compra de uma lanchonete avaliada em 40.000.00 Quas os procedimentos a ser tomada? desde já agradecida!

Josilene
— de SãoPaulo, em 31/08/2017 04:17:56
Pergunta:

temos um imóvel que por discursões juridicas, foi avaliado está se guardando a juntada pra ir a leilão. como posso embargar ese leilão se existe a possibilidade de se pagar a divida´parcelada. e ainda foi cerceado o direito d e se pagar na administradora e no banco as parcelas vincendas,

carlos alberto da silva
— de niterói / rio de janeiro, em 31/08/2017 01:36:13
Pergunta:

Bom Dia, Gostaria de saber sobre leilão de imóvel, meu pai fez um financiamento no banco Bradesco, e atrasou as prestações e o imóvel foi para leilão mais entramos na justiça e conseguimos anular o leilão, mais o processo tá desde de 2015 e ate hoje não teve uma decisão do Juiz e não conseguimos efetuar o pagamento da divida, tentamos negociar com o banco mais a proposta deles esta fora de lógica pelo valor da divida, queremos quitar a divida a vista, gostaria de alguma consultoria para vcs esta analisando o processo e vendo se tem como fazer agilizar o processo para quitarmos a divida junto ao banco, ou ate msm entra com alguma tipo de pedido no Juiz para ele possa esta agilizando o processo. Vou esta passando a numeração do processo, para vcs esta consultando, processo é do TJMG. NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008678-90.2015.8.13.0082 Obrigado, Aguardo Retorno.

Igor Fernandes da Silva
— de Riachinho - MG , em 30/08/2017 11:13:03
Pergunta:

Bom dia, Meu nome é Zilda. Sou uma dos 9 hesrdeiros de uma casa que era dos meus avós (já falecidos). A pessoa qué está responsável pela casa (que também é um herdeiro) me fez uma proposta de 4,000,00 mil reais sobre a minha parte, ele combinou comigo que iria pagar por mês um valor de 500,00 até chega nesse preço. Eu queria saber se vale a pena eu aceita essa proposta, já que a casa não possui inventário e fica no PE e eu moro em SP ou eu arco com os custos de entrar com um processo para receber a minha parte (já que é uma casa grande e também está em um ótimo estado)? Att

Zilda
— de São paulo, em 29/08/2017 23:31:42
Pergunta:

Fui fiador de uma operação de pessoa jurídica no banco. A empresa não pagou e agora saiu o edital de hasta pública para um imóvel de minha propriedade que foi dado em garantia da operação. como proceder para evitar um referido leilão enquanto o devedor se prepara financeiramente para negociar o débito?

Francisco
— de Natal - RN, em 29/08/2017 19:03:56
Pergunta:

Meu condomínio estava atrasado e meu apto foi penhorado, paguei a dívida e a administradora me falou que sairia da penhora em 15 mais tardar 20 dias. Já se passaram 35 dias e ainda nao saiu da penhora. O pessoal da administradora nao me atende mais. Ja vendi o apto e com o sinal paguei a divida do condomínio, o novo proprietário esta querendo passar para o nome dele a escritura, mas enquanto esta na penhora nada podemos fazer nada. Como devo agir, me ajudem por favor. Obrigada!

Nilsea Oliveira Santos
— de São José SC, em 29/08/2017 00:28:47
Pergunta:

Meu apartamento está com as prestações do financiamento(alienação fiduciária) e prestações do condomínio em atraso. Como o valor tanto do condomínio e do financiamento estão com valor alto não consigo negociar. Não tenho informação nenhuma sobre o leilão, o condomínio pode executar o leilão do imóvel sendo alienação fiduciária? Desde junho/2017 não recebo mais nenhuma informação sobre as dividas.

glauci
— de joinville santa catarina, em 28/08/2017 17:13:46
Pergunta:

Em uma ação de imissão na posse,tutela de urgência concedida e em seguida revogada em 1° instancia.Agravo de instrumento provido restabelecendo a tutela, agravado entra com RESP com pedido de efeito suspensivo.Pergunta: Peticionando imediatamente nos autos principais ( 1° instancia ) para cumprimento da imissão, no seu entendimento será deferida? 995 NCPC,ou o juiz pode alegar ter que aguardar se eventualmente será recebido o RESP e tambem qual o efeito de seu recebimento? Grato.

Assis
— de Resende, em 28/08/2017 03:02:44
Pergunta:

Boa tarde! Por favor necessito de um esclarecimento de como resolver o seguinte caso. Minha família adquiriu em conjunto um imóvel com outra pessoa. E esta pessoa vendeu a parte dela para um terceira pessoa. Importante destacar, que minha família está providenciando a retificação de área e posteriormente o desmembramento do imóvel, porque não queremos mais que fique em condomínio. No entanto, a outra pessoa e sua esposa não querem assinar. OBS: Conseguimos a assinatura dos confrontantes tanto na planta quanto no memorial descritivo. Como eu e minha família podemos resolver isso? Que cada um fique com a sua parte e que o imóvel é divisível. Att. Daiane

Daiane
— de Santa Catarina, em 25/08/2017 17:36:25
Pergunta:

Depois de requerer o título de inventariante, minha mãe conseguiu receber o alvará de venda do imóvel. Entretanto, minha prima continua alugando esse imóvel e não permite que ninguém entre na propriedade. O que fazer?

Christina Barros Silva
— de Iguaba Grande.., em 24/08/2017 23:50:51
Pergunta:

em janeiro de 2005 minha mae comprou um terreno de uma imobiliária. Paguou pelo terreno R$ 48.000,00 divididos em 48 parcelas. Efetuou o pagamento de 24 parcelas. Nesse meio tempo construiu sua residência nesse terreno e nele reside comigo e meu irmao. Quando efetuou a compra do terreno era casada, no entanto se separou no fim de 2006, o que acarretou descontrole financeiro na vida da família, que também acabou causando a inadimplência junto à imobiliária Cumpre ressaltar que a compra do terreno foi pactuada através de contrato de compra e venda devidamente assinado por minha mae, seu esposo, pela imobiliária e por 02 testemunhas. A imobiliária tentou por várias vezes receber as parcelas em atraso, mas todas as tratativas foram infrutíferas. A imobiliária ingressou então com ação de execução de título extrajudicial em face de minha mãe requerendo ainda a penhora do terreno. Quais as defesas para minha mae

Ana Laura Ferreira Figueiredo
— de Uberlândia, em 24/08/2017 18:46:46
Pergunta:

boa tarde gostaria de saber seguinte se minha empresa esta em recuperacao judicial, mais como a divida de imposta nao vai no plano da recuperacao judicial! e a receita federal esta em cima de mim cobrando a divida a receita pode colocar em leilao minha empresa! eu estando em recuperacao judicial?

roberto
— de lages santa catarina, em 24/08/2017 18:41:00
Pergunta:

sou inquilina tenha um lanchonete e pgo luguel o ponto o imovel vai a leilao e nao tenho condiçao de arrematar o imovel porque o valor esta muito alto tenho um contrato de aluguel de cinco anos queria saber quais os meus direitos

FRANCISCA ANTONIA CAVALCANTE
— de FERRAZ DE VASCONCELOS, em 24/08/2017 13:23:33
Pergunta:

BOA TARDE! MEU PAI ENTROU COM PROCESSO EM 2011 CONTESTANDO O VALOR DE INDENIZAÇÃO DE UM IMÓVEL NO QUAL ESTARIA EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, FOI DEFERIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO PORÉM MEU PAI ENTROU COM RECURSO PARA REVER O VALOR. INFELIZMENTE MEU PAI FALECEU. VERIFIQUEI PELO NUM. DO PROCESSO QUE O ADVOGADO DO MEU PAI NÃO FEZ NADA PARA QUE FOSSE REVISADO O VALOR O IMÓVEL QUE POR SINAL ERA DE LOCALIZADO EM UMA AREA BEM VALORIZADA. NO QUAL ELE RESIDIA A MAIS DE 30 ANOS. COMO POSSO FAZER PARA DESTITUIR ESSE ADVOGADO ??

mirelle gomes
— de Olinda - PE, em 22/08/2017 19:44:08
Pergunta:

Tenho uma ação trabalhista que esta na fase de execução, foi penhorado um imóvel da empresa que já estava penhorado pela prefeitura, para dívidas de IPTU de vários imóveis. A prefeitura levou a leilão o referido imóvel e o Juiz deferiu o levantamento do valor para pagar os IPTUs de todos os imóveis com o produto da venda de um só, fundamentado no parágrafo único do art. 130 do CTN. Meu advogado me pediu dinheiro para agravar dizendo que o Juiz só pedia deferir o pagamento do IPTU do imóvel vendido. Ele está certo? Por gentileza, responda-me.

Paulo Nascimento
— de Maringá, Paraná, em 21/08/2017 20:36:34
Pergunta:

Bom dia! Arrematei um imóvel no leilão caixa, já estou há dois meses aguardando liberação do financiamento com a documentação para assumir o imóvel. Nesse período posso fazer alguma coisa para já tirar o ex-mutuário do imóvel?

Leonardo S Silva
— de SJC - SP, em 21/08/2017 13:05:22
Pergunta:

boa tarde, gostaria de tirar umas duvidas sobre um processo contra a CEF A ONDE TIVEMOS UM GRUPO DE MORADORES QUE ADQUIRIRAM EM FORMA ASSOCIATIVA IMÓVEL FINANCIADOS NO ANO DE 1997 NA PLANTA E ESTE IMÓVEL APRESENTARAM VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO ENTÃO COMO NÃO HOUVE ACORDO COM A CAIXA ENTRAMOS COM UM PROCESSO EM 2000 CONTRA A CONSTRUTORA E A CAIXA PEDINDO A RESTITUIÇÃO DO CONTRATO E DANOS MORAIS E MATERIAIS E RESTITUIÇÃO DAS QUANTIA PAGA. MAS O JUIZ DEU A REFORMA DO IMÓVEL PORQUE O ADVOGADO FEZ UM COMENTÁRIO NA INICIAL A ONDE ELE PERGUNTA SE ENCASO DE REFORMA COMO IRIA ACONTECER A REFORMA. POIS NA INICIAL NOS NÃO PEDIMOS A REFORMA MAS O DESFAZIMENTO DO CONTRATO. O QUE POSSO FAZER POIS O CONTRATO ENCERRA NESTE ANO E O PROCESSO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO TOTALMENTE SE FOR CONVENIENTE ME MOSTRE UM CAMINHO OBRIGADO.

marcelino de jesus
— de tatui sp, em 19/08/2017 16:06:59
Pergunta:

Sou sindico de um prédio onde recentimente um imóvel foi arrematado em um leilão e o antigo proprietário deixou um veiculo velho na vaga de garagem oque fazer arrematante alega que a resposabilidade pela retirada do mesmo é do condomínio??

Eduardo
— de RJ de Janeiro, em 18/08/2017 16:28:04
Pergunta:

Boa noite, comprei um terreno no leilão da Justiça do trabalho, agora fui tirar a viabilidade e descobri que esta em área non aedificandi, no edital não dizia nada. O que devo fazer?

elisangela
— de Florianópolis, em 17/08/2017 21:37:02
Pergunta:

Por favor, tirem uma duvida: Um apartamento levado a leilão judicial por atraso no condominio (a cobranca judicial é do condominio), e este imovel esta financiado (AF), o que acontece com a divida (AF)? Grato.

claudio
— de São Paulo, em 17/08/2017 19:33:26
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