Consultoria Online - Perguntas e Respostas

Pergunta:

Boa noite gostaria de consultar a respeito de minha situação....tive uma uniao com uma pessoa por 23 anos...ele tem uma pequena empresa onde so tem o nome dele mas eu trabalhava la tambem...devido a muitas brigas e agressão fisica fizemos uma acordo verbalmente que ele ficaria com a empresa e eu com a casa...estou nesta casa a 10 anos e depois desse tempo ele quer morar na casa também. esse e o ele deve para receita coisas de notas fiscais que eu nao entendo muito o contrato de compra e venda do movel tem o meu nome e o dele eu corro o risco de perder o minha casa para pagar divida da empresa?

sueni gomes
— de sao paulo, em 24/05/2014 23:27:26
Pergunta:

Olá minha duvida era sobre Usucapião Familiar, No caso minha mãe assinou a escritura do apartamento em que moramos a mais de 23 anos, Mas não são casados ele iria conseguir fazer Usucapião Familiar por 2 anos, Ele abandonou o lar a mais de 12 anos e não temos mais contato, Estamos querendo vender o apartamento porém não conseguimos a escritura para vender pois ele tem que assinar, Temos somente o compra e venda obs: Apartamento já quitado da Cohab. ATT Paulo Fernando

Paulo Fernando
— de São Paulo SP, em 23/05/2014 19:17:18
Pergunta:

PARABÉNS PELAS INFORMAÇÕES MUITO ÚTIL. OBRIGADO! - Favor, há algum meio JURÍDICO para suspender o leilão de imóvel residencial único - DADO de garantia ao banco como avalista de empréstimo não cumprido. Apenas confiei na qualidade de avalista, não foi notificado do leilão. ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO JORNAL - FOI ATÉ O BANCO E EMPRESA DE COBRANÇA, AMBOS RECUSARAM NEGOCIAÇÃO. QUER PAGAR O DÉBITO E REAVER O IMÓVEL - FAVOR, RESPONDA. Esta pergunta é complemento da anterior.

José Rubens Silva
— de Maceió, em 23/05/2014 15:34:30
Pergunta:

Pretendo arrematar um imovel no leilão, como faço para saber se em relação a este imovel não esta sendo movida uma ação de usucapião. A ação de usucapião tem que estar registrada NO Registro de Imoveis ? SE NÃO COMO DESCOBRIR ?

Benjamim Marcos
— de São Paulo, em 23/05/2014 14:53:23
Pergunta:

O imóvel estar para leilão em 07/06/2014 - lance mínimo R$ 59.000,00 - A vista o valor é R$ 53.000,00 - motivo foi ser avalista junto ao banco (garantia real) - não foi notificado do leilão. Soube por anúncio de jornal. Quero pagar ao banco antes do leilão o valor de R$ 53.000,00. Posso? Como devo proceder?

José Rubens Silva
— de Maceió, em 23/05/2014 13:15:08
Pergunta:

Meu pai feleceu há 5 dias. Deixou um apartamento que pretendo alugá-lo para fazer face as despesas inerentes ao inventário.Como deverá ser qualificado o locador no contrato? São 2 (dois )os herdeiros.

Carlos A Boscoli Herdade
— de Rio de Janeiro, em 23/05/2014 11:54:30
Pergunta:

Fiquei viúvo e obviamente tive que fazer o inventário da minha esposa. Como não foi possível resolver esse inventário amigavelmente tive dar entrada no fórum. Após uma audiência de conciliação ficou acordado que eu compraria a parte que cabia aos meus ex-sogros. Com isso documentado logo após essa audiência coloquei meu imóvel a venda e rapidamente obtive uma proposta de compra. Com todos os esclarecimentos sobre a situação do imóvel feitas a compradora e ao seu advogado foi redigido o INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, onde foi me solicitado todas as devidas certidões para a efetivação da venda e que teria um prazo de 120 dias para entregar todos os documentos do termino de inventário, a matricula atualizada já em meu nome e livre de hipoteca e o imóvel livre e desempecido de bens e móveis. Consegui com muito esforço fazer com que toda essa documentação ficasse pronta dentro do prazo, mas acontece que a dois dias da data marcada a irmos ao cartório assinar a transferência do imóvel e consequentemente eu receber os valores da venda, o advogado da compradora exigiu mais alguns documentos e dentre eles algumas certidões da minha falecida esposa. Mesmo eu já tendo entregue a ele a matricula do imóvel atualizada e em meu nome, a carta de adjudicação em meu nome e uma cópia integral da escritura. E na escritura está documentado que o imóvel tinha herdeiros, e que estes foram devidamente pagos e assim cederão a parte que lhes cabia do imóvel em meu favor. PERGUNTO: 1º O ADVOGADO PODE PEDIR AS CERTIDÕES DA MINHA FALECIDA ESPOSA? MESMO ESTÁ SOLICITAÇÃO NÃO TENDO SIDO FEITA INICIALMENTE NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, OU SEJA, APENAS PORQUE ELE QUER. 2º FAZ SENTIDO ELE PEDIR CERTIDÕES DELA UMA VEZ QUE JÁ APRESENTEI A MATRICULA ATUALIZADA EM MEU NOME ONDE NA AVERBAÇÃO FEITA PELO CARTÓRIO CONSTA O FINAL DO INVENTÁRIO E A CARTA DE ADJUDICAÇÃO TRANSMITINDO O IMÓVEL APENAS PARA O MEU NOME? Me parece uma solicitação descabida e desnecessária. 3º POSSO FAZER ALGO JUDICIALMENTE PARA ME RESGUARDAR JÁ QUE CUMPRI DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO TODAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS NO INSTRUMENTO PARTICULAR? Desde já, agradeço a ajuda e atenção dispensada. Sem mais, atenciosamente. Eric Salathiel

Eric Salathiel
— de São Paulo/ SP, em 23/05/2014 11:18:09
Pergunta:

Comprei uma casa a 6 anos e depois de uns 3 anos recebi uma intimação judicial sobre a penhora do imóvel por uma dívida trabalhista, contatei um advogado e levamos toda documentação provando que tinha comprado a casa e feito todo procedimento correto na hora da compra então ganhamos a ação passando alguns anos hoje acaba de chegar uma notificação do fórum da barra funda dizendo que o imóvel está indo para leilão teria como reverter esta decisão já que o imóvel ainda não foi leiloado? Estou precisando muito de seu trabalho caso seja possível favor entrar em contato

Alan Douglas dos santos
— de São Bernardo do campo SP, em 23/05/2014 00:29:04
Pergunta:

Boa tarde! Gostaria de um auxílio. Anunciei o meu apartamento e apareceu uma compradora, a mesma escolheu a imobiliária na qual fecharíamos a venda, só que essa suposta compradora pagou o total de R$48.000,00 sendo que ao estagiário no qual se passou como "corretor" dessa empresa foi pago o valor de R$34.500,00 e eu recebi apenas R$13.500,00 de sinal(através de um cheque da própria), só que estagiário sumiu e a imobiliária fechou. O que devo fazer, já que a suposta compradora quer que eu pague esse valor que foi passado para o estagiário de R$34.500,00? Tenho documentos que comprovam o valor que recebi dela como sinal. O que devo fazer?

Luis Carlos
— de Rio de Janeiro, em 22/05/2014 19:01:49
Pergunta:

bom dia, sou corretora de imóveis e trabalhei em uma Imobiliária aqui da minha Região. Acabei engravidando, e tive que me afastar do trabalho com quase 6 meses de gestação, porém ainda trabalhava mais em casa. outros corretores fizeram vendas de algumas captações minhas, porém uma delas não recebi, fui até lá cobrar e não deu certo, ontem recebi um email dizendo que vão me efetuar o pagamento. Minha dúvida é devo cobrar juros? Pois faz um ano que estou aguardando o pagamento.

Elaine
— de Araraquara SP, em 22/05/2014 14:58:54
Pergunta:

Fez 15 meses que deixei de pagar meu imóvel a CEF. Quando menos espero já recebo uma notificação para desocupar meu imóvel em 10 dias. Recebi notificação pelo correio hoje dia 21/05 já informando o leilão dia 09/06. Posso fazer alguma coisa ainda para não perder meu imóvel ? Os senhores tem escritório na minha cidade - Fortaleza/Ceara

Delano Borges
— de fortaleza/ceara, em 21/05/2014 23:06:55
Pergunta:

Sou locatário de imóvel, cujo proprietário não paga iptu há mais de dez anos. Como saber se esse imóvel vai a leilão e quando vai. No caso de ser locatário tenho alguma prioridade na aquisição? Antes de ir a leilão serei avisado?

Emerson
— de São Paulo, em 21/05/2014 23:01:02
Pergunta:

Comprei um imóvel de um conjunto habitacional em leilão público (alienação fiduciária), porém ao verificar encontrei débitos de luz, água e esgoto, que não estava descrito no edital. Posso processar a vendedora pedindo a restituição deste valores?

Geovane de Barros
— de São Paulo, em 21/05/2014 20:07:35
Pergunta:

Boa tarde! Tenho 7 parcelas atrasadas do meu financiamento com a CEF, quero saber se o meu imóvel pode ir à leilão sem que eu fique sabendo? Se o imóvel já estiver em situação de ir à leilão, ainda assim consigo pagar a dívida e recuperar meu imóvel?

Patricia Barone
— de São Paulo, em 21/05/2014 19:45:27
Pergunta:

BOA TARDE! ESTOU INTERESSADO NA COMPRA DE UMA FRAÇÃO DE UM TERRENO VIZINHO AO MEU, O MESMO TEM 3 PROPRIETÁRIOS ( 50%/25%/25% ), O PROPRIETÁRIO DOS 50% DESEJA EFETUAR A VENDA, ( SERIA A FRAÇÃO QUE ME INTERESSA )PORÉM EXISTE UMA DIVIDA GRANDE DE IPTU NA PREFEITURA. MINHA DUVIDE É: ESTA FRAÇÃO PODE SER VENDIDA MESMO COM ESTA DIVIDA ? COMO FICA ESTA DIVIDA NA PREFEITURA, TAMBÉM É DESMEMBRADA ?

PAULO FONSECA
— de RIO DE JANEIRO/RJ, em 21/05/2014 19:23:45
Pergunta:

comprei casa 1/2 terreno mais vizinho nao quer fazer escritura que faço qual meu direito

vanderlei Garcia
— de Americo brasilense /sp, em 21/05/2014 19:12:06
Pergunta:

emiti um boleto para uma empresa que presto serviço o valor é um pouco alto o meu banco caixa bloqueou alegando que tenho que justificar a origem do dinheiro eles tem esse direito pois isso ja tem 8 dias e bloquearam total a minha conta alegando que isso é uma questão de segurança da caixa eles podem fazer isso??

Angelo Neto
— de RJ, em 21/05/2014 14:57:19
Pergunta:

Bom dia!Eu vendi um imovel com 50% de entrada e o restante quando a documentação ficasse pronta. Pois bem, a documentação esta pronta o atual "Dono" já construiu no terreno mas não pagou o restante.Foi feito um recibo somente sobre o valor de 50% pago a mim em cartorio. Como proceder daqui pra frente caso não pague o restante? eu posso vender a uma outra pessoa e repassar somente o valor de entrada e ele? ou teria que devolver o que o mesmo investiu no imovel com a construção junto com o valor de entrada?O que fazer nesta situação? OBS: não tem documentação em nome dele fora este recibo autenticado em cartorio. Que consta que ele comprou o imovel por valor X em 2x de X e que esta repassando a mim o valor de entrada conforme o combinado.

Michele
— de Fazenda Rio Grande, em 21/05/2014 14:15:29
Pergunta:

Bom dia lendo o edital de um terreno que tenho interesse vi que esta escrito dessa forma.: "DOS DÉBITOS: O valor do débito da ação é de R$ 772.361,86, para 31/05/2011 (Fls. 44/45 dos autos), sendo que referido débito será atualizado na data da alienação." Gostaria de entender melhor ,esses débitos estariam por conta do arrematante?

Elaine Oliveira
— de São Paulo, em 21/05/2014 12:51:41
Pergunta:

meu pai fez um contrato de gaveta e uma procuração com um mutuário da cohab agora depois de 26 anos morando no imóvel e com quitação do imóvel meu pai faleceu sendo a minha mae casada com ele com comunhão total de bens a mesma foi pedir a escritura do imóvel a cohab falou que após a morte do mesmo todos os documentos inclusive procuração perderão validade para obtenção da escritura , se o o mutuário original não assinar na cohab quais as medidas legais são cabíveis a minha mae contra mutuário sendo que o mesmo declaradamente recebeu dinheiro declarado no contrato de compra e venda assinado pelo mesmo e pela sua esposa com firma reconhecida obrigada atenciosamente .

alex bampi
— de criciuma sc, em 21/05/2014 03:37:03
Pergunta:

meu apt foi a leilão extrajudicial,caso eu receba a ordem de despejo, posso recorrer, atraves de alguma liminar

carlos roberto
— de rio de janeiro, em 21/05/2014 01:31:46
Pergunta:

Boa tarde! Tenho dívidas de IPTU de imóvel e só tive conhecimento disso faz pouco tempo. A prefeitura já está executando a dívida e gostaria de saber se posso dar esse imóvel para pagar a dívida? O valor do imóvel e bem maior que o valor da dívida, então, como fazer? Posso pedir que o imóvel seja leiloado para pagar a dívida e pedir a devolução do resto do valor?

Teresa
— de Campinas SP, em 20/05/2014 19:32:49
Pergunta:

Boa tarde. Tenho Uma divida de condominio paga em juizo. Estou vendendo o apto a vista e a administradora se recusa a dar autorização de mudança, e quitação do debito anterior. O comprador teria algum problema comprando meu imovel? Muito obrigada Luzinete Iglesias

luzinete iglesias
— de Ribeirao Preto / SP, em 20/05/2014 18:39:39
Pergunta:

Bom dia, Gostaria de tirar uma dúvida. Há um contrato de locação entre duas amigas, onde uma delas é a titular e a outra é fiadora, ambas dividem o mesmo imóvel, porém, agora a titular quer sair da divisão de aluguel e morar sozinha. Há a multa de rescisão contratual? Ela pode deixar o contrato ainda existir apenas no nome da fiadora que também usufrui do imóvel? Vale ressaltar que a fiadora, convidou mais uma amiga pessoal dela, omitindo da proprietária do imóvel tal informação, e as mesmas estão ameaçando a titular que se ela sair do apartamento, que ela vai pagar uma multa. Falta 3 meses para findar o contrato.

Gláucia Campos
— de Itajaí/SC, em 20/05/2014 12:42:48
Pergunta:

Bom dia, meu apt foi arrematado em um leilão extrajudicial do falido banco economico a cerca de 60 dias, ainda não fui comunicada oficialmente, posso recorrer ainda,atraves de alguma liminar, para impedir a carta de arrematação, sei que o proprietario, vira com açaõ de despejo, ainda cabe liminar no despejo, para que eu possa ganhar tempo, pois estou reunindo provas que não fui comunicada desse processo,ou existe outros meios para garantir a minha permanencia, o despejo e imediato, ou tenho 30 dias para sair

gisele moura
— de salvador, em 20/05/2014 09:31:02
Pergunta:

oi...compramos um terreno que esta em um inventario, ja fazem 7 anos, construimos mas nao conseguimos a escritura,o advogado do inventario joga pro dono e vise versa,como faço pra saber se ele esta em penhora? porque ta dificil conseguir a escritura, ja deixamos de vender pra varias pessoas por nao ter o documento,nao sei como recorrer ou o que fazer pra conseguir isso

cristiane da silva
— de ibirubá-rs, em 20/05/2014 01:51:26
Pergunta:

boa noite comprei uma casa na caixa econômica e por motivo de Divorcio nao consego mais pagar as prestações na realidade 11 a divida esta em 15.139,00 tentei fazer acordo com eles e não teve jeito eles falam que posso pagar a divida toda avista , e me falaram que o contrato ja esta em excecução ,e ainda por cima vai acumulando mais prestação uma vez que nao consigo pagar porque eles nao podem receber enquanto nao pagar as atrasadas, mais tenho muito medo de perder a casa, eu poco perder a casa ou tem uma maneira de acordo ja que esta virando uma bola de neve. desde ja agradeco lembrando que me divorciei e minha renda não é mais a mesma

RUTE DOMINGOS PARDINHO
— de São Paulo, em 19/05/2014 23:19:51
Pergunta:

Em uma arrematação judicial,o imóvel teve sua avaliação em 2011,valor este que não foi atualizado no edital.Para evitar qq alegação de preço vil em possíveis embargos à arrematação,qual o valor seguro para arrematação??? Tem necessidade de eu mesmo atualizar o valor? Pagar 50 ou 60 % do valor atualizado ou não? Nos autos o autor/credor não tem gratuidade de justiça,a falta de cumpt. do art 687 CPC (divulgação em jornais de grande circulação) se alegada pelo réu em embargos á arrematação é motivo para nulidade da arrematação? Grato. Assis

Assis
— de Resende/RJ, em 19/05/2014 18:09:13
Pergunta:

Possuo um terreno, mas, , não tenho capital, um amigo fez as seguinte proposta: que eu passe para ele 40% do terreno no vlaor de 800.000,00 em tro ele construirá um galpão no valor de R$800.000,00 e alugaremos para um terceiro interressado. Depois de formada a sociedade, ficarei com 60% do aluguel ele com 40%. Qual a modalidade do contrato que tenho que celebrar com o futuro sócio?

edilson oliveira souza
— de pinheiros ES, em 19/05/2014 11:06:25
Pergunta:

Caro Dr. Há 01 ano tive uma das maiores decepções da minha vida. Descobri depois de 18 anos que comprei um terreno - por meio de promessa de compra e venda - de um corretor de imóveis e hoje advogado. O fato é que por se militar das forças armadas, comprei o terreno e como na época morava de aluguel e tive que servir em outro estado. Não me atentei muito com toda documentação para verificar se o terreno era legal: tais como certidão de ônus e outros.Principalmente também por ter comprado de um profissional da área. Sendo a única preocupação manter os impostos em dia(no nome do proprietário anterior). Por tanto passado anos, hoje morando no local e tendo no mesmo mais 02 excelentes casas, além da minha. Quando finalmente vou procurar o cartório do meu município para verificar a identidade o terreno, descubro de se tratar de terreno da prefeitura. Confesso que neste momento confesso que perdi o chão. Fosse como se tivesse morando emprestado à vida toda. Não penso em mim, mas na minhas filhas e esposa, pois sempre achei que estava deixando algo de futuro para elas. Fato importante a ser narrado é que antes das minhas benfeitorias, já morava o proprietário anterior desde dos anos 80. Que não foi a prefeitura que me procurou, eu que busquei legalizar o terreno. Que também o corretor que me vendeu, me forneceu recibo no valor de R$ 7000,00( sete mil reais). Valor normal para época. Por último, não tenho dormindo e gostaria de receber esclarecimentos de como tomar decisão neste sentido. Se a prefeitura a qualquer momento pode me despejar e se cabe também ação civil contra o corretor que me vendeu na época.

Marcelo Silva Araujo
— de Queimados/Rio de Janeiro, em 19/05/2014 00:53:08
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