Consultoria Online - Perguntas e Respostas

Recentemente arrematei um imóvel em Leilão por dívida de condomínio, porém na Ônus Reais deste imóvel consta uma Promessa de Venda, o antigo proprietário prometeu vender esse imóvel à 5 novos compradores, onde alguns cederam e transferiram entre si e para outros os seus direitos a compra, restando apenas dois promitentes compradores, no qual um ficou com 90% dos direitos de compra e outro com 10%. Minha pergunta é: Ao sair a carta de arrematação em meu nome e eu for registra-la no RGI eu terei que pagar os ITBI anteriores que não foram pagos no ato da promessa de compra e venda, ou o ato de promessa de compra e venda será anulado? Muito Obrigado

Eu (advogada) como devo pedir para que o leilão de meu processo seja online? Peticiono ?ou não? Se devo peticionar ao juiz q? Qual petição?

aluguei um apartamento ,o valor da locação é R$ 2.200,00 reais mensais.no terceiro mês apareceu um advogado dizendo que o imóvel foi leiloado e arrematado.Logo em seguida a proprietária do imóvel recorreu.O que faço nesse caso?Estou preocupado com a situação e já pensei até em me mudar,transferir o contrato para outro imóvel mas a imobiliária alega que eu deveria pagar quebra de contrato no valor de 3 aluguéis.No meio dessa situação eu tenho o direito de entregar o imóvel sem pagar essa multa?

bom dia,li em um site que o proprietário do imóvel pode renegociar a dívida até o dia do Leilão, no momento que o Leilão for começar, se ele quiser e puder pode renegociar. Pois mesmo com pendências, ter sido avisado por diversos tipos de cobrança durante meses , a CAIXA dá preferência a esse proprietário.É verdade esta afirmação ?

Boa tarde Dr! Minha mãe comprou uma casa ano passado, e foi passada a escritura para o nome dela em cartório, tudo direitinho. Hoje a tarde, um rapaz bateu na porta dela dizendo que comprou a casa dela em um leilão. É possível isso? O Cartório de Registro de Imóveis gera certidão negativa de débitos da casa e lavra a escritura de um imóvel em tramite de leilão? Estamos muito preocupados. Como devemos agir? Obrigada.

Quero participar de um leilão, mas me falaram que o dono vai lá arrematar, ele pode? Tanto no leilão da justiça , ou no leilão extrajudicial?

Boa Tarde, eu gostaria de saber como devo proceder no seguinte caso: meu cliente me procurou e me contratou para defendê-lo perante a Prefeitura do Município, pois, ele arrematou em um leilão um lote e quando chegou no local se deparou com uma Rua tomada por árvores, mato, enfim, impossibilitado de adentrar no lote por não haver acesso. Somente consegue entrar passando pela chácara do vizinho, porém, a esta chácara não é servidão de passagem. Fizemos um pedido administrativo e a prefeitura se negou. Qual medida judicial cabível, caso seja a obrigação de fazer, teria alguma legislação ou norma para que haja embasamento?

Trata-se de um contrato de financiamento feito com a Caixa Econômica, no qual a parte deixou de pagar as prestações. Em decorrência disso, a CEF ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, na qual o juiz emitiu, liminarmente, ordem de imissão na posse à CEF, concedendo um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel. Vale ressaltar que perdeu o prazo de contestação, e a decisão liminar foi proferida em 06 de junho de 2013. Somente agora a parte procurou os serviços do advogado. O montante da dívida na CEF é de R$ 15.000,00 e A PARTE ESTÁ DISPOSTA A PAGÁ-LO INTEGRALMENTE. Qual medida judicial cabível mais rápida e simples para expor sua intenção de pagar a dívida e extinguir a ação antes de ser despejado? Deve, além disso, ser impetrado um MS preventivo ?

Meus irmão e eu fomos morar no ape que era dos meus pais, está no nome de nós três, mas acumulou uma dívida muito grande de condomínio, mas o sindico não quis negociar e exigia o pagamento da dívida a vista, e é um valor muito alto ... tendo em vista que não temos como arcar a vista...agora o apartamento foi a leilão , não queremos perder o apartamento, pois é onde moramos...

Boa Noite ! Sou advogada trabalhista em São Paulo, e gostaria de consulta-lo de qual procedimento adoto em uma adjudicação que foi objeto de embargos de terceiros(os filhos) tendo em vista o falecimento da espôsa do sócio da empresa , sendo que a falecida foi também sócia desta empresa por um período de 2 anos e retirou-se contratualmente embora tenha permanecido na gerencia da empresa. A adjudicação é de 50% de um sitio , posso pedir provisoriamente a imissão de posse, embora tenha sido interposto agravo de petição pelos filhos da ex-sócia e conjuge do sócio executado? Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição para eventual necessidade de VSa, aqui em São Paulo-Capital. Att Jussara Soares

Prezado (a) Dr.(a); Estou interessado em participar de um leilão que ocorrerá nas próximas semanas e por nunca ter participado de nenhum deles fiquei com algumas dúvidas. Hoje com o endereço do imóvel, passei de carro naquela rua e o imóvel possui placas de imobiliárias indicando que o imóvel estaria à venda. Essa atitude por parte do morador é legal? Receio que não será fácil retirá-lo do imóvel... Consta no edital que o CPF do proprietário possui indisponibilidade de bens e na publicação do Diário da Justiça do Trabalho menciona que os bens penhorados serão levados à arrematação na execução dos autos (...), porém existe além dessa a informação que o imóvel tem outras penhoras... Se o imóvel for arrematado todas as penhoras são “resolvidas”? É necessária (ou indicada) a pesquisa dessas penhoras? Se sim, onde posso encontra-las e como proceder pós a arrematação? Grato.

Dr. Rodrigo, Após todo o trâmite de Arrematação de um imóvel, inclusive tendo ocorrido a homologação de Arrematação pelo Juiz Trabalhista, foi expedido Alvará Judicial para a Reclamante (exequente). Só que essa arrematação do imóvel foi anulada após 03 anos de ter recebido o Alvará Judicial. Gostaria de saber como fica a situação da Reclamante, ela será obrigada a devolver os seus créditos trabalhistas? sei que as verbas trabalhistas são de natureza alimentar, foram salários não pagos pela Reclamada(executada). Preciso de sua orientação. Obrigada

se o imóvel que vai a leilão estiver com dívidas de condomínio e o juíz está cobrando o proprietário que comprou o apto com escritura de compra e venda(não está registrado no cartório que ele comprou), como vou passar para meu nome se no cartório tem que seguir uma ordem (quem está registrado passa para o próximo),???

Boa noite. Possuo um imóvel financiado pelo Itau, paguei em dia até o mês de Agosto de 2012 e em Outubro de 2012 entrei com uma ação revisional. Em Dezembro do mesmo ano o juiz autorizou os depósitos sem caráter liberatório e indeferiu a antecipação da tutela. A partir de Janeiro deste ano comecei a realizar os depósitos, só que o valor em média 60% do valor da parcela do contrato. No mês passado, fiquei sabendo por intermédio de um amigo que viu um edital no jornal, que meu imóvel estava indo a leilão. O advogado tentou uma liminar e também se manifestou na própria ação revisional pedindo o cancelamento do leilão, mas o juiz não aceitou o argumento pois disse que como eu não estava depositando o valor integral, os valores depositados são insuficientes para afastar a mora. Graças a Deus o imóvel não foi arrematado, o que vai acontecer agora? O banco poderia executar o contrato e levar o imóvel a leilão mesmo com a ação revisional em andamento, e sem me avisar?

Minha mae tinha um terreno com dividas de Iptu. Um vizinho falou que o terreno foi a leilão, como podemos saber se este terreno foi leiloado? É correto ter leiloado o terreno sem o dono ter conhecimento que isto estava acontecendo? é possível entrar com processo para cancelar o leilão se tiver acontecido?

Arrematamos a casa da minha mãe que foi para leilão. A minha duvida é em relação ao que foi pago. Este valor qual o tratamento que a caixa dá para ele. Vai nos devolver ou teremos que entrar com ação para solicitar o valor. Esse procedimento pode ser via administrativa diretamente com a caixa ou via judicial?

Boa tarde. Gostaria de saber como funciona a consultoria de voces, pois pretendo adquirir um imovel em leilao, e queria ter uma assessoria para fazer uma compra segura. Att. Guilherme B. Oluveira

Se um imóvel esta indo a leilão em uma ação extra judicial(fiador em uma locação ) mais antes de ser executada a ação o imóvel foi vendido. No edital o Juiz cita todos os envolvidos tanto a antiga Propietaria como os atuais propietarios.os atuais Propietaria ao tomar ciência do problema colocaram o imóvel em nome de um so deles como uso e fruto vitalício,e entraram com uma ação contra o dono do imóvel locado.o juiz julgou improcedente para declarar ineficaz a venda do imóvel assim como o usufruto.ele entrou com apelação ,corro risco ao arratar o imóvel ?

Boa tarde, fui fiadora de uma locação imobiliária e meu imóvel irá para leilão por dívidas dessa locação, porém eu possuo um processo contra o construtor da minha casa por péssima construção que está para ser finalizado. Como fica o meu processo nesse caso? Perco todo o processo? Obrigada.

Arrematei uma casa no leilão, já estou com o registro do imóvel e o ex-mutuário disse que só sai da casa qd o juiz determinar, pq ele está com um processo contra a caixa.Como faço para pedir a imissão de posse e antecipação de tutela,vou no fórum solicito lá, pois não tenho condições para pagar advogado.

quero compra casa ou apartamento leilão da caixa valor 150 mil e 230 mil,onde encontrar

Agradeço muito pelos esclarecimentos e orientações recebidas. Voces tem escritório em São Paulo ? abs Paulo Gaeta

O executado (proprietário) do imóvel que estou interesado, possui segundo minhas pesquisas, 2 açóes de execução na condição de fiador (por despejo por falta de pagamento), sendo que uma delas é que está levando eese imóvel a leilão. Ele também possui 5 ações de execução de titulo extrjudicial em diversos bancos, alguns inclusive arresto de bens, já pedido para pesquisar se ele tem imóvel para executar. Na matricula do imovel, não existe nenhuma averbação co relação a essas pendencias judiciais. no edital está discriminado: "DÉBITOS: Constam débitos tributários (IPTU) no valor de R$ 4.948,37 (abr/13). Fica o arrematante responsável por eventuais débitos, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN" e também: "ÔNUS: Não constam nos autos ônus, recurso ou causa pendente de julgamento até esta data." Pergunto eu, Existe a possibilidade que eu venha a ser responsabilizado para pagar por essas pende pedencias no futuro?

O imovel que estou interessado, está sendo leiloado porque o proprietário (executado) foi fiador de um terceiro, e como o mesmo não pagou os aluguéis e condomínios, ele está sendo executado pelo locador em uma ação de despejo por falta de pagamento, cobrando as dívidas do fiador. No imóvel a ser leiloado, existe uma dívida de condomínio atrasado de R$ 50 mil. Minha dúvida é, já que quem entrou com a açaõ de execução para leiloar o imóvel não foi a admnistradora de condomínio, seria eu que teria que pagar por esses débitos ?, já que entendo que esse débito de condomínio não seria descontado do valor arrematado.

Bom dia, Quando ocorre embargos do executado, no prazo dos 5 dias após o arremate, pergunto: A) a entrega da carta de arrematação fica obrigatoriamente suspensa até o julgamento final dos embargos? caso negativo, a posse do imóvel terá carater suspensivo ?, ou seja a posse do imovel somente será concedida para o arrematante se os embargos não forem julgados procedentes? B) Caso eu consiga a posse provisória, mesmo o executado ter entrado com embargos. Poderei alugar o imóvel nessas circunstancias, ou seja antes da decisão final do juiz perante os embargos impetrados ?

Estou interessado em um imóvel que está sendo leiloado por dívidas de condomínio, porém o apartamento está registrado em nome da construtora e o devedor tem somente uma promessa de compra e venda não registrada no RGI, após o leilão terei que fazer um escritura definitiva em nome do devedor e após registrar a carta de arrematação ? Caso a construtora não queira assinar o escritura como devo proceder ? Obrigado

Comprei um imovel por 260.000 dei 150.000 de entrada e financiei 110.000 para o banco Bradesco paguei 24 parcelas das 240 e estou com 14 atrasada o banco mandou esse mês ao cartorio executando a divida total que está 117.000 como posso evitar que a minha casa vá a leilao ja que é o meu unico imóvel e tenho 2 crianças pequenas, o que devo fazer para não perder a minha casa.

Boa tarde, No Edital do leilão do imóvel que me interessou, existe a cláusura, a seguir: "débitos IPTU – Eventuais débitos de IPTU ficam subrogados no valor da arrematação nos exatos termos do art.130,parágrafo único do Código Tributário Nacional, mediante apresentação do extrato de débitos fiscais apresentado pelo arrematante." Entendo que os débitos do IPTU acumulados até a data de arrematação será descontado do valor do lance arrematado, OK ?

Boa tarde, Gostaria de saber se a comissão do leiloeiro é devolvida quando ocorre a DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO, PELO ARREMATADOR EM VIRTUDE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INICIAIS, quando ocorre dentro dos 5 dias após a data do arremate ?

Preciso saber sobre um imovel que tem saldo devedor na caixa e não sei se ja foi para leilão como faço